Carnaval 2025: Funcionários Públicos Trabalharão Mais para Compensar o Feriado

Os funcionários públicos de todo o país deverão cumprir uma jornada estendida de trabalho nos dias 24, 25, 26, 27 e 28 de fevereiro de 2025. A medida determina um acréscimo de uma hora e meia à carga horária habitual, como forma de compensação pelo feriado nacional de 4 de março, data em que será celebrado o Carnaval.

A determinação foi divulgada pelo Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, por meio de um comunicado oficial, reforçando que a medida é de cumprimento obrigatório. Além disso, o documento esclarece que cabe aos responsáveis por cada órgão ou serviço administrativo garantir a fiscalização e o cumprimento do novo horário.

Quem Deve Cumprir a Jornada Estendida?

A decisão se aplica a todos os funcionários públicos que trabalham em regime administrativo regular. No entanto, há uma exceção importante: os trabalhadores que atuam em regime de turno não estão sujeitos à compensação de horas, conforme especificado no comunicado ministerial.

Objetivo da Medida

Essa decisão segue uma prática comum adotada em anos anteriores, permitindo que os servidores públicos usufruam do feriado de forma integral, sem prejuízo às atividades do setor público. Com isso, busca-se manter a produtividade e a eficiência da administração pública, ao mesmo tempo em que se concede aos funcionários o direito ao descanso no período festivo.

O Carnaval é uma das celebrações mais tradicionais do país, movimentando não apenas o turismo e a cultura, mas também impactando a rotina administrativa. A antecipação da compensação de horas permite que os serviços públicos se organizem melhor para atender às demandas da população, sem interrupções bruscas.

Fiscalização e Cumprimento

O Ministério enfatiza que os gestores de cada repartição pública deverão acompanhar de perto a aplicação da medida, garantindo que todos os funcionários abrangidos pela norma cumpram a jornada estendida. Além disso, possíveis faltas ou descumprimentos poderão ser objeto de sanções administrativas, conforme as regras vigentes para o funcionalismo público.

Com a determinação oficializada, os servidores devem se organizar para cumprir os novos horários e, assim, garantir que possam aproveitar o feriado do Carnaval sem impactos em suas rotinas de trabalho.